O ano de 2017 é de começo de gestão para os prefeitos eleitos na maioria dos 497 municípios gaúchos, mas em seis deles será preciso realizar novas eleições municipais. Na Região Central do Estado, São Vicente do Sul, cidade com menos de 9 mil habitantes, voltará às urnas no dia 12 de março, que cairá em um domingo, para escolher prefeito e vice-prefeito.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) divulgou, recentemente, o calendário eleitoral para a eleição suplementar nesses seis municípios e, entre eles, São Vicente do Sul. A nova eleição se dá porque os candidatos mais votados para os cargos majoritários em outubro de 2016 nas seis cidades tiveram seu registros indeferidos pela Justiça Eleitoral.
Em São Vicente do Sul, o vencedor do pleito de outubro do ano passado, Jorge Valdeni Martins (PTB), que havia sido eleito com 2.841 votos - apenas 33 votos a mais que o seu concorrente, Fernando Pahim (PP) - teve a sua candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral. Ele foi considerado inelegível porque teve as contas rejeitadas enquanto prefeito da cidade e acumula condenações por crimes contra a administração pública.
Em decorrência dessa circunstância, atualmente o cargo de prefeito está sendo exercido provisoriamente pelo vereador e presidente do Legislativo, José Luiz Cogo Carvalho, também do PTB. Carvalho está no terceiro mandato como vereador e foi o mais votado do pleito passado, com pouco mais de 500 votos.
Na região centro-serra, os eleitores de Salto do Jacuí terão que voltar as urnas para escolher o prefeito.
Na região centro-serra, os eleitores de Salto do Jacuí terão que voltar as urnas para escolher o prefeito.
Verifique, abaixo, as datas do calendário eleitoral divulgado pelo TRE.
1° de fevereiro
- Último dia para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio, com vistas a participar das novas eleições.
- Último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral, com vistas à alteração do local de votação nas novas eleições.
- Último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para Seção Eleitoral Especial, com vistas à votação nas novas eleições.
6 de fevereiro
- Último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem no Cartório Eleitoral competente, até as 19 horas, o requerimento de registro de candidatos a prefeito e a vice-prefeito.
7 de fevereiro
- Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral. É permitida a propaganda eleitoral na internet, vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga
1° de março
- Data em que todos os pedidos de registro de candidatos a prefeito e a vice-prefeito, inclusive os impugnados, deverão estar julgados pelo Juízo Eleitoral, e publicadas as decisões a eles relativas.
9 de março
- Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 e as 24 horas, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.
- Último dia para a realização de debate no rádio e na televisão, admitida a extensão do debate cuja transmissão se inicie nesta data e se estenda até as 7 horas do dia imediatamente seguinte.
10 de março
-Último dia para a divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita, e a reprodução, na Internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral.
11 de março
- Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre 8h e 22h.
- Último dia, até as 22 horas, para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.
12 de março
- Data das eleições municipais
Referências: GAÚCHA SM via Rádio Geração.
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